Condições

00. NOTA LEGAL
01. CONDIÇÕES PARTICULARES
02. COMO ACEDER AOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS
03. COMO UTILIZAR O SITE
04. CONTEÚDOS E SERVIÇOS
05. GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
06. CASOS DE FORÇA MAIOR
07. TRATAMENTO DOS DADOS DE CARÁCTER PERSONAL
08. DIREITOS DE PROPIEDADE INTELECTUAL, INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS
09. LICENÇAS
10. VIGÊNCIA DAS CONDIÇÕES GERAIS E SUA MODIFICAÇÃO
11. CESÇÃO A TERCEIROS
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
13. NOTIFICAÇÕES

Registro Legal
00. NOTA LEGAL
ATENÇÃO: A VERSÃO PORTUGUESA DOS TERMOS E CONDIÇÕES É PARA PROPÓSITOS PURAMENTE INFORMATIVOS. NO CASO DE QUE SURJA QUALQUER CONTRADIÇÃO ENTRE A VERSÃO PORTUGUESA E A VERSÃO ESPANHOLA, ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SEMPRE PREVALECER.

As presentes Condições Gerais regulam o acesso e a utilização do Website. Para efeitos das referidas Condições Gerais, entende-se por Website:
  • A aparência externa (ou 'look and feel') das interfaces do ecrã, tanto de forma estática como de forma dinâmica (ou seja, a árvore de navegação).
  • Os elementos integrados tanto nas interfaces do ecrã como na árvore de navegação, incluindo, a título enunciativo e não limitativo, os textos, imagens, sons, bases de dados, produtos multimédia, interpretações, execuções artísticas, fixações, fotografias, sinais de radiodifusão, e em geral, todas as criações e objectos expressados através de qualquer meio ou suporte, actualmente conhecido ou inventado no futuro que forem, ou não, objecto de protecção pelo ordenamento jurídico vigente em matéria de propriedade intelectual, industrial ou por quaisquer outros sistemas jurídicos análogos (os 'Conteúdos') e todos os serviços ou recursos em linha que no seu caso oferecer aos utilizadores (os 'Serviços').

Lolatoys reserva-se a faculdade de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Website e dos Conteúdos e Serviços nele incluídos. O utilizador reconhece e aceita que em qualquer momento Lolatoys possa interromper, desactivar e/ou cancelar qualquer um dos Conteúdos e/ou Serviços integrados no Website.
01. CONDIÇÕES PARTICULARES
O acesso e a utilização de certos Conteúdos e/ou Serviços pode estar submetido a determinadas condições específicas, avisos legais, directrizes e regulamentos de utilização que, sendo dados a conhecer previamente ao utilizador, e segundo os casos, substituirão, completarão e/ou modificarão as Condições Gerais aqui disponibilizadas (adiante refericas como "Condições Particulares"). O acesso e a utilização dos referidos Conteúdos e/ou Serviços implicará, por conseguinte, a plena adesão às condições particulares que os regula na versão publicada no momento em que o utilizador aceda aos mesmos, ficando as referidas Condições Particulares incluídas automaticamente nas presentes Condições Gerais.

No caso de existir qualquer contradição entre os termos e as condições manifestados nas Condições Gerais e nas Condições Particulares prevalecerão sempre e em qualquer caso os termos acordados neste último instrumento relativamente aos termos incompatíveis, e apenas em relação aos Conteúdos e/ou Serviços submetidos a essa regulação específica.
02. COMO ACEDER AOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS
Para ter acesso ao Website, o utilizador deverá:

  • Contar com um acesso à Rede, de modo directo ou indirecto, através dos dispositivos de acesso;
  • Pagar as tarifas de acesso e ligação correspondentes
  • Dispor do equipamento e dos sistemas informáticos necessários para realizar a ligação à Rede, incluindo um terminal adequado para o efeito (computador, telefone, etc.) e um modem ou outro dispositivo de acesso análogo ou similar.
Para o correcto acesso, visualização e implementação de determinados Conteúdos e Serviços do Website, o utilizador poderá necessitar de fazer o download nos seus equipamentos informáticos de determinados programas de computador ou outros elementos lógicos. Essa instalação estará a cargo do utilizador, não assumindo Lolatoys qualquer tipo de responsabilidade que possa resultar deste procedimento.
O utilizador compromete-se a não aceder aos Conteúdos e/ou Serviços do Website por qualquer outro meio que não seja a interface do ecrã que a Lolatoys proporciona para o acesso aos mesmos.
03. COMO UTILIZAR O SITE
O utilizador compromete-se a utilizar o Site e os Conteúdos e/ou Serviços nele incluídos de uma forma diligente e correcta. O utilizador compromete-se também a não utilizar o Site:

  • Para a realização de actividades contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública estabelecida e
  • Com fins ou efeitos ilícitos, proibidos ou lesivos de direitos e interesses de terceiros, não assumindo Lolatoys qualquer responsabilidade que possa resultar de do anteriormente referido.

O utilizador reconhece e aceita que a utilização do Site e dos Conteúdos e/ou Serviços se destinará a fins estritamente pessoais, privados e particulares. O utilizador fica expressamente proibido de autorizar a utilização total ou parcial do Website a terceiros e de introduzir e/ou incluir como (ou numa) actividade empresarial própria os Conteúdos e/ou Serviços nele incluídos. É expressamente proibida a utilização ou aplicação de quaisquer recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos em virtude dos quais os utilizadores possam beneficiar, directa ou indirectamente, com ou sem lucro, da exploração não autorizada dos Conteúdos e/ou Serviços ou do Website em si.
O utilizador compromete-se a não danificar, inutilizar ou deteriorar os equipamentos e sistemas informáticos ou equipamentos de telecomunicações de Lolatoys ou de terceiros, bem como os conteúdos incluídos e/ou armazenados nos mesmos.
O utilizador compromete-se a abster-se de utilizar os Conteúdos e Serviços de qualquer forma que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Website, ou impedir a normal utilização ou usufruto do mesmo por parte de outros utilizadores.
O utilizador obriga-se a não modificar os equipamentos e os sistemas de Lolatoys de nenhuma maneira, e a não utilizar versões modificadas de equipamentos e sistemas com a finalidade de obter acesso não autorizado a qualquer Serviço e/ou Conteúdo do Website.
O utilizador compromete-se a não interferir nem interromper o acesso e utilização do Website, dos servidores ou de quaisquer redes ligadas ao mesmo, e a cumprir os requisitos, procedimentos e regulações da política de ligação de redes.
04.CONTEÚDOS E SERVIÇOS
Informação Comercial do Website

O utilizador é consciente e aceita que os Conteúdos do Website têm um fim primordialmente promocional e publicitário das marcas e dos produtos que se comercializam na cadeia de lojas Lolatoys .
É importante que o utilizador tenha em consideração o facto da visualização dos artigos através do Website poder ocasionar impressões erradas. Por este motivo, a melhor maneira de comprovar as características dos artigos (tamanho, cor, tonalidade, textura, etc.) é através de uma visita às lojas da Lolatoys .
Lolatoys  informa expressamente que os produtos que se podem visualizar no Website podem não estar disponíveis nos pontos de venda visitados pelo utilizador. A venda dos produtos está, em todo o caso, condicionada à disponibilidade de stocks no ponto de venda. Lolatoys reserva-se, em qualquer caso, a faculdade de retirar da comercialização, em qualquer momento, e sem aviso prévio, qualquer dos produtos sobre os quais disponibiliza informação no Website.

Informação do Website fornecida por terceiros

O Website pode incluir informação ou conteúdos fornecidos por outras fontes diferentes da Lolatoys, incluindo os próprios utilizadores do Website. Lolatoys não garante nem assume qualquer responsabilidade sobre a certeza, integridade e exactidão de tal informação e/ou conteúdos, incluindo aqueles que possam conter elementos difamatórios, ofensivos ou de carácter ilícito.
Em qualquer caso, e sem prejuízo do anterior, o envio por parte de terceiros de informações e/ou conteúdos para as secções de acesso público deste Website através de correio electrónico ou de quaisquer outros meios, implicará o outorgamento a favor de Lolatoys de uma licença não exclusiva e temporalmente ilimitada, de âmbito mundial e de carácter gratuito para reproduzir, armazenar, editar, modificar, publicar, incluir em bases de dados, comunicar publicamente, transmitir, visualizar, distribuir, representar, ou explorar comercialmente de qualquer outro modo, totalmente ou em parte, tais informações ou conteúdos da titularidade do utilizador no Website, de qualquer forma ou através de qualquer meio ou tecnologia. Lolatoys reserva-se o direito, à sua discrição, de editar, recusar ou eliminar as informações e/ou conteúdos anteriormente referidos.

O utilizador reconhece e aceita que Lolatoys pode conservar e revelar a informação que armazena ou coloca à disposição de terceiros no Website sempre e quando tal for:

  • requerido pelas autoridades e organismos competentes;
  • necessário para fazer cumprir as Condições Gerais e/ou Condições Particulares;
  • conveniente ou necessário para responder a reclamações referentes a violações ou infracções de direitos; ou
  • conveniente ou necessário para proteger os interesses legítimos da Lolatoys, dos seus utilizadores e do público em geral.

Conteúdos e serviços alheios ao Website

O Website de Lolatoys poderá colocar à disposição dos utilizadores dispositivos técnicos de ligação, directórios e motores de busca que lhes permitam aceder a páginas Web pertencentes a terceiros e /ou geridas por estes.

A instalação destas ligações, directórios e motores de busca no Website tem por único objectivo facilitar aos utilizadores a pesquisa e o acesso à informação, conteúdos e serviços disponíveis na Internet.
O estabelecimento de uma ligação não implica, necessariamente, a existência de relações entre a Lolatoys e o proprietário da página Web dessa ligação, nem a aceitação e aprovação por parte da Lolatoys dos seus Conteúdos ou Serviços.

Excepto nos casos em que se manifeste expressamente o contrário, Lolatoys não oferece nem comercializa por si própria, nem por meio de terceiros a informação, Conteúdos e/ou Serviços disponíveis nas páginas das ligações, não os submetendo a qualquer controlo prévio, aprovação ou vigilância, nem os assume como seus. O utilizador deverá, portanto, redobrar a sua prudência na valorização e utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nas páginas das ligações.

Devido ao facto de Lolatoys não ter qualquer controlo sobre as páginas das ligações através dos vínculos incluídos no Website, o utilizador reconhece e aceita que Lolatoys não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo nem pelos serviços aos quais o utilizador possa aceder através das referidas páginas, nem por quaisquer produtos comercializados através das mesmas.
05. GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
Excepto nos casos em que a legislação vigente determine expressamente o contrário, ou salvo indicação expressa em contrário, o utilizador reconhece e aceita expressamente que Lolatoys não outorga nenhum tipo de garantia, de forma expressa ou implícita sobre o Website ou sobre os Conteúdos e Serviços nele integrados, incluindo, a título enunciativo e não limitativo:

  • A disponibilidade e a continuidade do funcionamento do Website e, em particular, mas não de modo exclusivo, que os utilizadores possam efectivamente utilizar o Website, os Conteúdos e os Serviços, aceder às diferentes páginas Web que fazem parte do Website e àquelas a partir das quais se prestam os Serviços.
  • Os níveis de qualidade, interoperatividade e funcionalidade do Website, assim como dos Serviços e/ou Conteúdos nele incorporados.
  • A interrupção, suspensão ou cancelamento do acesso ao Website e aos Conteúdos e/ou Serviços nele incorporados.
  • A adequação para um determinado propósito do Website e dos Serviços ou Conteúdos nele incluídos.
  • A certeza, integridade, exactidão e/ou actualização dos Conteúdos, Serviços, produtos, textos, gráficos, ligações ou quaisquer outros elementos incluídos no Website, assim como os resultados que se possam obter a partir do acesso e/ou utilização deste Website ou dos seus conteúdos.
  • Lolatoys  recusa expressamente qualquer responsabilidade por erro ou omissão da informação contida nas páginas deste Website, assim como pela falta de veracidade, exactidão, exaustividade, pertinência e/ou actualidade dos Conteúdos.
  • O acesso não autorizado e a alteração dos dados armazenados e transmitidos através do Website ou dos serviços que oferece nesse âmbito.
  • A ausência de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam provocar alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos electrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.

O utilizador é consciente e aceita voluntariamente que a utilização do Website, e dos Serviços e Conteúdos oferecidos pelo mesmo tem lugar, em qualquer caso, sob a sua responsabilidade, devendo por isso adoptar o utilizador todas as medidas consideradas necessárias para minimizar os riscos, incluindo a adopção das medidas de segurança necessárias para garantir procedimentos de antivírus e de recuperação de dados. Deste modo, e excepto no caso da lei determinar expressamente o contrário e exclusivamente na medida e extensão em que o determinar, Lolatoys não garante nem assume qualquer responsabilidade relativamente ao acesso e utilização do Website ou dos Conteúdos e/ou Serviços que nele se venham a incluir.
06. CASOS DE FORÇA MAIOR
Sem prejuízo do disposto anteriormente, Lolatoys não será responsável por quaisquer atrasos ou falhas que possam ocorrer no acesso, funcionamento e operatividade do Website, dos seus Conteúdos e/ou Serviços, nem pelas interrupções, suspensões ou mau funcionamento do mesmo, sempre que os referidos atrasos ou falhas sejam originados por avarias produzidas por catástrofes naturais como terramotos, inundações, raios ou incêndios, situações de força maior, situações de urgência extrema tais como guerras, operações militares, distúrbios civis, greves, falências ou qualquer outra situação de força maior ou causa fortuita.
07. TRATAMENTO DOS DADOS DE CARÁCTER PERSONAL

Para a utilização ou acesso a determinados Serviços e/ou Conteúdos, Lolatoys poderá requerer aos utilizadores o preenchimento de formulários específicos de registo que implicam necessariamente o fornecimento de determinados dados de carácter pessoal. Lolatoys procederá ao tratamento dos referidos dados de acordo com as finalidades e condições estipuladas para cada situação.

Ao completar e enviar qualquer formulário incluído no Website, o utilizador consente e autoriza expressamente Lolatoys a proceder ao levantamento, tratamento automático ou cedência, segundo o caso, dos dados de carácter pessoal que lhe forem solicitados, em conformidade com as finalidades e condições estipuladas para cada situação.

Lolatoys  adoptou e adoptará todas as medidas técnicas e organizativas de segurança obrigatórias de acordo com o estabelecido pela legislação vigente e pelos standards de qualidade existentes no sector, com o fim de garantir um nível máximo de segurança e confidencialidade das comunicações. Lolatoys garante a existência de controlos para prevenir a abertura de brechas na segurança ou outras consequências negativas, adoptando as medidas organizativas e os procedimentos técnicos mais adequados com o objectivo de minimizar estes riscos. Apesar do referido anteriormente, o utilizador reconhece e aceita que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis. As redes utilizadas na Internet não são seguras, e qualquer comunicação enviada por este meio pode ser interceptada ou modificada por pessoas não autorizadas. Apesar do anteriormente referido, Lolatoys adverte que o estado actual da tecnologia não permite garantir a invulnerabilidade dos sistemas de segurança ou a inviolabilidade das comunicações quando estes são transportados através de quaisquer redes de telecomunicação. Deste modo, Lolatoys não pode garantir a total privacidade e segurança da utilização do Website e dos seus Conteúdos e/ou Serviços e, em particular, que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento do tipo, condições, características e circunstâncias da utilização que os utilizadores fazem do Website e dos seus Conteúdos e/ou Serviços.

Formulário de registo

Lolatoys  poderá exigir o envio de um formulário de registo para o acesso a determinados Conteúdos e/ou Serviços. Nesse caso, o utilizador deverá proporcionar a informação solicitada. Relativamente ao processo de registo, o utilizador compromete-se a:

  • fornecer dados verdadeiros, exactos e completos sobre a sua identidade e
  • actualizar sempre que necessário os dados de registo para que estes continuam a ser verdadeiros, exactos e completos.

O utilizador não poderá escolher como nome de utilizador ou contra-senha palavras e/ou expressões que, em geral, sejam contrárias à lei ou às exigências da moral e dos bons costumes geralmente aceites e, em geral, palavras e/ou expressões sobre as quais recaia algum direito que exclua a utilização das mesmas pelo utilizador. Por este motivo o utilizador não poderá seleccionar palavras ou expressões que sejam inconvenientes, injuriosas, caluniosas, idênticas, similares ou de algum modo coincidentes com símbolos distintivos, denominações sociais, e nomes, apelidos, nomes artísticos e/ou pseudónimos de terceiras pessoas. Se o utilizador fornecer algum dado falso, inexacto ou incompleto, ou se Lolatoys tiver motivos suficientes para suspeitar que a referida informação é falsa, inexacta ou incompleta, ou contrária à lei ou às exigências da moral e dos bons costumes geralmente aceites, em conformidade com o estabelecido no parágrafo anterior, Lolatoys terá o direito de cancelar o registo e de negar o acesso e a utilização, presente ou futura, do Website ou de qualquer dos Conteúdos e/ou Serviços nele incluídos.

O utilizador compromete-se a utilizar o seu nome de utilizador e a sua contra-senha de uma forma diligente e a mantê-los secretos. O utilizador assumirá a responsabilidade exclusiva pela manutenção da confidencialidade do seu nome de utilizador e da sua contra-senha, assumindo pessoalmente quaisquer actividades que se realizem ou que ocorram através da utilização dos mesmos.

O utilizador poderá cancelar e desactivar o seu registo em qualquer altura utilizando o seu nome de utilizador e a sua contra-senha.
O utilizador reconhece e aceita que Lolatoys se reserve o direito de cancelar os registos que permaneçam inactivos durante um período de tempo que não seja considerado razoável.

08. DIREITOS DE PROPIEDADE INTELECTUAL, INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS

O presente Website, assim como os Conteúdos, Serviços e elementos nele integrados são da propriedade de Lolatoys ou encontram-se sob o seu controlo, estando protegidos, sem qualquer limitação, pelas leis de propriedade intelectual e industrial do Reino de Espanha e pelos Tratados e Acordos internacionais aplicáveis.

Lolatoys  é a titular exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual, industrial e análogos que possam recair sobre o Website. Ficam de igual modo reservados a favor de Lolatoys todos os direitos sobre quaisquer Conteúdos, Serviços ou elementos da sua propriedade que sejam introduzidos no Website, incluindo, a título meramente enunciativo e não limitativo:

  • os elementos que fazem parte da aparência visual, imagem gráfica e outros estímulos sensoriais das páginas web do Website;
  • a arquitectura de navegação;
  • os códigos fonte das páginas Web;
  • fotografias,
  • gravações,
  • programas de computador,
  • bases de dados,
  • tecnologia,
  • logótipos e
  • símbolos distintivos.

 

No seu conjunto os elementos acima referidos designar-se-ão daqui em diante como 'Propriedade'.


O utilizador reconhece e aceita que no Website se encontram acessíveis Conteúdos e Serviços da propriedade de terceiros cujos direitos se encontram protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, industrial, direitos de exploração do valor comercial e publicitário da imagem e outros direitos análogos, de acordo com o caso.

 

O utilizador compromete-se a não retirar, suprimir, alterar, manipular, ou de qualquer modo modificar:

 

  • As notas, legendas, indicações ou símbolos que Lolatoys ou os titulares legítimos dos direitos incluam nas suas propriedades em matéria de propriedade intelectual ou industrial (como por exemplo, copyright, ©, ® e ™, etc.).
  • Os dispositivos técnicos de protecção ou identificação que os Conteúdos possam conter (como por exemplo, marcas de água, impressões digitais, etc.).
09. LICENÇAS
Licenças sobre a propriedade

O utilizador reconhece que em virtude destas Condições Gerais,Lolatoys não cede nem transfere para o utilizador qualquer direito sobre a sua Propriedade, ou sobre qualquer propriedade de terceiros. Lolatoys autoriza apenas o acesso e a utilização dos mesmos pelo utilizador, de acordo com os termos indicados nas presentes Condições.

Lolatoys  autoriza os utilizadores a aceder e a navegar no Website, bem como a utilizar os Serviços e a visualizar os Conteúdos nele incluídos.

Os utilizadores não estão autorizados a copiar, distribuir (incluindo correios electrónicos e Internet), transmitir, comunicar, modificar, alterar, transformar, ceder ou, de qualquer outra forma, realizar actividades que impliquem a utilização comercial do Website, das suas páginas, Conteúdos ou elementos que o integram, com carácter parcial ou total, sem o consentimento expresso, outorgado por escrito, do titular legítimo dos direitos de exploração. Quando Lolatoys o autorizar expressamente por escrito, o utilizador poderá descarregar uma única cópia dos Conteúdos. Em qualquer caso, a licença de utilização aqui reconhecida não poderá ser, em nenhum caso, cedida ou transferida a terceiros.

O acesso, visualização e, se for o caso, a descarga dos Conteúdos e/ou Serviços ocorrerá sempre e em todo o caso com fins estritamente pessoais e não comerciais.
Lolatoys  reserva-se todos os direitos sobre a Propriedade incluindo, a título enunciativo e não limitativo, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial que detenha sobre os mesmos. Lolatoys não concede ao utilizador qualquer outra licença ou autorização de utilização da sua Propriedade diferente daquela que expressamente se descreve na presente cláusula.

Licença de ligações

Os utilizadores e, em geral, as pessoas que se proponham estabelecer uma ligação entre a sua página Web e o Website deverão cumprir as condições que a seguir se descrevem. Qualquer outra pretensão de ligação diferente da estipulada na presente cláusula requererá a prévia aceitação por escrito de Lolatoys .
O utilizador não poderá reproduzir, nem imitar, total ou parcialmente, o conteúdo do Website, a aparência gráfica do mesmo, ('look and feel'), nem realizar quadros ('frames') ou ligações unidas ('link inline') das páginas de Lolatoys .

O utilizador não poderá criar buscadores, quadros, ambientes ou barras de navegação tendo por matéria as páginas do Website.

O utilizador compromete-se a não produzir manifestações ou indicações falsas, inexactas, incorrectas ou difamatórias sobre o Website, sobre Lolatoys ou qualquer uma das Propriedades de Lolatoys e, em particular, não declarará nem dará a entender que Lolatoys colabora ou é um sócio colaborador e/ou que, de algum modo, supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou postos à disposição da página Web na qual se estabelece a ligação.

A página Web na qual se estabelece a ligação não incluirá qualquer marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros símbolos distintivos pertencentes a Lolatoys , exceptuando os símbolos que fazem parte da própria ligação ou as Propriedades que tenham sido previamente licenciadas por escrito por Lolatoys .
A página Web onde a ligação se estabelecer não incluirá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, nem incluirá conteúdos ou serviços contrários a quaisquer direitos de terceiros.

Terminação de licenças

Lolatoys  reserva-se o direito de terminar ou modificar em qualquer momento e por qualquer causa, as licenças outorgadas em virtude das presentes Condições Gerais. Sem prejuízo do acima referido, Lolatoys poderá empreender acções legais contra qualquer utilização por parte do utilizador que:

  • não esteja de acordo com as condições e termos aqui especificados;
  • infrinja ou vulnere os direitos de propriedade intelectual e industrial ou outros análogos de Lolatoys ou de qualquer terceiro na qualidade de titular legítimo; ou
    • infrinja qualquer normativa aplicável.

O utilizador será obrigado a modificar ou retirar imediatamente da sua página Web qualquer Propriedade de Lolatoys , ou retirar qualquer ligação ao Website, quando tal for requerido por Lolatoys .
10. VIGÊNCIA DAS CONDIÇÕES GERAIS E SUA MODIFICAÇÃO
A relação jurídica resultante do acesso e da utilização do Website, assim como dos Conteúdos e Serviços nele incluídos, tem uma duração indefinida. Do mesmo modo, qualquer uma das partes poderá dar por terminada ou suspender a presente relação contratual, unilateralmente, em qualquer altura e sem outra causa além da sua vontade nesse sentido.

Sem prejuízo do anteriormente referido, essa relação considerar-se-á imediatamente terminada no momento da publicação por Lolatoys de novas Condições Gerais. O acesso e a utilização do Website implicará a plena adesão e aceitação das novas condições e, consequentemente, o início de uma nova relação jurídica.
Lolatoys  reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, e sem aviso prévio, as presentes Condições Gerais.
11. CESÇÃO A TERCEIROS
O utilizador não poderá ceder, transferir, gravar ou sub-rogar em favor de terceiras partes as obrigações e os direitos estabelecidos nestas Condições Gerais e, se for o caso, nas Condições Particulares.
Lolatoys  poderá ceder, transferir, gravar ou sub-rogar a favor de terceiras partes, total ou parcialmente, os direitos e as obrigações assumidas em virtude da relação contratual aqui exposta, assim como a posição contratual a qualquer terceira parte, entendendo-se por meio da presente cláusula que o utilizador outorga a Lolatoys autorização suficiente para este efeito.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
O Site é operado e controlado por Lolatoys a partir dos seus escritórios em Espanha. Consequentemente, todas as questões que possam resultar do acesso e/ou utilização do mesmo considerar-se-ão reguladas e interpretadas em conformidade com a legislação espanhola.

No caso do utilizador ter o seu domicílio fora de Espanha, Lolatoys e o utilizador submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos Tribunais competentes do Reino de Espanha.
13. NOTIFICAÇÕES
Salvo indicação em contrário, todas as notificações, requerimentos, acordos, consentimentos, aceitações, aprovações ou comunicações que forem necessárias em conformidade com o disposto nas presentes Condições Gerais ou que, de uma ou outra forma, estiverem relacionadas com o mesmo, deverão ser expressas por escrito e enviadas a Lolatoys por correio endereçadas à sede social da empresa, ao cuidado do Departamento Jurídico.

No caso de qualquer utilizador ou um terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelam o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou serviço, ou da realização de qualquer actividade ilícita nas páginas Web incluídas no Website, ou através dos Serviços prestados, poderá entrar em contacto com o Departamento Jurídico na sede social de Lolatoys , acima indicado, e fornecer a seguinte informação:

  • Nome, apelidos, bilhete de identidade, endereço, número de telefone e endereço de correio electrónico do reclamante e, consoante o caso, a assinatura do titular dos direitos supostamente infringidos ou da pessoa autorizada para agir em seu nome e representação.
  • Determinar a suposta actividade ilícita e, em particular, quando se tratar de uma suposta violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial, a descrição precisa e concreta dos conteúdos protegidos assim como da sua localização exacta.
Registro Legal
Lolatoys S.L., empresa comercial com sede social na Calle Mayor, 4 5º 1, 28013, Madrid, constituída por tempo indefinido através de escritura pública e inscrita no Registo Mercantil da província de Madrid, o 24 de agosto de 2010 no Tomo 28005, Folha 37 seção 8 folha M-504707 Inscrição 1, e com CIF número ESB86016854, em adiante Lolatoys.